Por Luciano Lopes — Portal Plantão 24h MG
02/03/2021 - 16h42
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(Foto: Câmara Municipal de Itajubá, MG) |
Em reunião realizada nesta segunda-feira (01/03) na Câmara Municipal de Itajubá (MG) foi aprovado por unanimidade dos vereadores, o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras na cidade.
O projeto é de autoria do prefeito Christian Gonçalves (DEM), e tem como objetivo reduzir os casos de COVID-19 no município.
De acordo com a lei, é obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos e privados, seja qualquer tipo de comércio, funcionários e clientes devem usar, além de transportes coletivos públicos, transportes privados (UBER, Táxi, Mototáxi), e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Quem for pego circulando sem máscaras será multado no valor de R$ 32,51 se for pessoa física, e R$ 243,00 para pessoa jurídica. Caso tenha reincidência, o valor da multa será dobrado. A Guarda Municipal ficará responsável pela aplicação.
Outros 80 profissionais da prefeitura, entre Vigilância Sanitária, Secretários, Assessores e Diretores, fazem parte das 35 equipes que estão percorrendo todos os bairros e pontos de aglomeração, também fazendo a fiscalização, que conta com suporte da Polícia Militar.
Em um vídeo publicado pela Câmara Municipal, o presidente do legislativo, Robson Vaz (PSDB), explica um pouco mais sobre a nova lei municipal (Veja abaixo).
(Divulgação / Câmara Municipal de Itajubá, MG)
Toque de Recolher
O novo decreto estabelece que a população não poderá circular nas ruas entre 20h e 5h, além de outras medidas. (Clique aqui e veja o decreto)